Agropecuária

Cadastro da agropecuária (CAP) – inscrição estadual provisória para produtor rural em processo de regularização fundiária, assentamento, posse ou propriedade litigiosa

Categoria: Agropecuária, Cadastro Fiscal - CAP | Publicado: segunda-feira, novembro 23, 2020 as 09:00

Cadastro da agropecuária (CAP) – inscrição estadual provisória para produtor rural em processo de regularização fundiária, assentamento, posse ou propriedade litigiosa O que é este serviço? Solicitar inscrição estadual provisória do estabelecimento no Cadastro da Agropecuária – CAP, nos casos em que a posse imobiliária do imóvel rural esteja submetida a processo de regularização […]

Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) / Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) – emissão de carta de correção eletrônica (CC-e)

Categoria: Agropecuária, Cidadão / Governo / Geral, Comércio, Indústria e Serviços, Documentos Fiscais - CAP, Documentos Fiscais - CCIS, Documentos Fiscais - Geral | Publicado: quarta-feira, julho 8, 2020 as 07:48

Nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e) / Nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) – emissão de carta de correção eletrônica (CC-e) O que é este serviço? Emissão de Carta de Correção eletrônica para Notas emitidas no sistema da SEFAZ-MS (NFP-e/NFA-e). OBSERVAÇÕES: Após a emissão de uma Nota Fiscal de Produtor eletrônica (NFP-e) ou uma Nota […]

Guia de trânsito suspensa – prorrogação do prazo de suspensão

Categoria: Agropecuária, Cidadão / Governo / Geral, Comércio, Indústria e Serviços, Outras solicitações - CAP, Outras solicitações - CCIS, Outras solicitações - Geral | Publicado: segunda-feira, abril 13, 2020 as 11:42

Guia de trânsito suspensa – prorrogação do prazo de suspensão O que é este serviço? É a disponibilização de canais de acesso direcionados ao cidadão/contribuinte para protocolo e apreciação de solicitação de prorrogação de prazo de suspensão de Guia de Trânsito Suspensa, nos casos em que o prazo inicialmente concedido mostre-se insuficiente para retornar […]

Certidão de registro e depósito convênio 190 – emissão

Categoria: Agropecuária, Benefícios Fiscais - CAP, Benefícios Fiscais - CCIS, Certidões - Geral, Cidadão / Governo / Geral, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: segunda-feira, janeiro 27, 2020 as 12:18

Certidão de registro e depósito convênio 190 – emissão O que é este serviço? Solicitar a emissão de Certidão de Registro e Depósito dos atos instituidores dos benefícios e incentivos fiscais, na forma prescrita pela cláusula segunda, I, e terceira, I, do Convênio 190/2017. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Requerimento […]

Regime especial – PROEXPRP – programa de estímulo à exportação pelos portos do rio Paraguai (art. 1º, § único, inciso I do Dec. 14.426/2016)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 12:21

Regime especial – PROEXPRP – programa de estímulo à exportação pelos portos do rio Paraguai (art. 1º, § único, inciso I do Dec. 14.426/2016) O que é este serviço? Celebração de termo de compromisso referente ao Programa de Estímulo à Exportação pelos Portos do Rio Paraguai, com o objetivo de estimular os estabelecimentos situados […]