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Certidões – Geral

CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO

Categoria: Agropecuária, Benefícios Fiscais - CAP, Benefícios Fiscais - CCIS, Certidões - Geral, Cidadão / Governo / Geral, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: segunda-feira, janeiro 27, 2020 as 12:18

CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar a emissão de Certidão de Registro e Depósito dos atos instituidores dos benefícios e incentivos fiscais, na forma prescrita pela cláusula segunda, I, e terceira, I, do Convênio 190/2017.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Os contribuintes que possuam […]

CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO

Categoria: Certidões - Geral, Cidadão / Governo / Geral | Publicado: segunda-feira, novembro 30, 2015 as 10:15

CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO Emitir a Certidão Tributária Estadual (Negativa) pela internet, sem custo; ou Solicitar a emissão de Certidão Tributária Estadual (Negativa, Circunstanciada ou Positiva) mediante requerimento do interessado com pagamento da Taxa de Serviços Estaduais.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa Física ou Jurídica inscrita […]

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

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