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Regimes Especiais – CAP

REGIME ESPECIAL – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO OU À IMPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI OU PELA REPARTIÇÃO ADUANEIRA DE PONTA PORÃ (PROEXPRP)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 12:21

REGIME ESPECIAL – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO OU À IMPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI OU PELA REPARTIÇÃO ADUANEIRA DE PONTA PORÃ (PROEXPRP)   OBS: Apenas para empresas que já são detentoras de regime especial de controle e fiscalização relativo às operações de exportação, saídas com o fim de exportação e remessas para formação […]

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA (SOJA E MILHO EM GRÃOS)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 09:44

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA (SOJA E MILHO EM GRÃOS)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial que permite realizar […]

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 08:33

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial que permite realizar operações de exportações e de saída com o […]

REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: segunda-feira, novembro 30, 2015 as 07:31

REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão de Regime Especial, previsto no artigo 4º, I, b do Anexo V ao […]

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: segunda-feira, novembro 30, 2015 as 07:00

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão de Regime Especial consistente na permissão para a realização de operações de exportações e de saída com o fim […]

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