• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Agropecuária
    • Autorizações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Créditos Fiscais
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • Regimes Especiais
    • Outras solicitações – CAP
  • Comércio, Indústria e Serviços
    • Automação Comercial
    • Autorizações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Créditos Fiscais
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • Regimes Especiais
    • Outras solicitações – CCIS
  • Cidadão / Governo / Geral
    • Autuações / Notificações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Certidões
    • Consulta Tributária
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • IPVA
    • ITCD
    • Parcelamentos
    • Procurações
    • Restituições
    • Outras solicitações – Geral
  • Fiscalização
    • Autuações/Notificações
    • Contencioso
    • Parcelamentos
  • Outros

Agropecuária

CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP, Autorizações - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: quinta-feira, junho 30, 2022 as 08:30

CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98)   O QUE É ESTE SERVIÇO Credenciamento para efetuar remessas interestaduais de produtos agrícolas para depósito situado em Goiás, com a suspensão da cobrança do ICMS, nos termos do Protocolo ICMS 10/98. A suspensão da cobrança […]

CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP, Autorizações - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: quarta-feira, junho 29, 2022 as 10:08

CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão de credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, remetidos por produtores rurais do Estado de Goiás, com a suspensão da cobrança do […]

AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP | Publicado: sexta-feira, junho 24, 2022 as 11:36

AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão de Autorização Específica, prevista no art. 60-F do Anexo I ao RICMS, para utilização do benefício de Redução de Base de Cálculo nas saídas internas e interestaduais de farinha de […]

FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Outras solicitações - CAP, Outras solicitações - CCIS | Publicado: segunda-feira, dezembro 13, 2021 as 08:26

FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS)   O QUE É ESTE SERVIÇO Trata-se de fornecimento, ao contribuinte solicitante, de seus próprios dados fiscais (GIA, SINTEGRA, Documentos Fiscais Eletrônicos). Os dados fiscais são protegidos por sigilo e não serão informados a terceiros. Os dados são encaminhados, normalmente, por meio de planilhas (excel). Este […]

CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD)

Categoria: Agropecuária, Benefícios Fiscais - CAP, Benefícios Fiscais - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços, Declarações - CAP, Declarações - CCIS, Parcelamentos - fiscalização | Publicado: segunda-feira, agosto 16, 2021 as 08:39

CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD)   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitação de parcelamento para os débitos das contribuições previstas nos arts. 27-A, 27-B, 27-C, 24-C e 24-D na Lei Complementar nº 93, de 05 de dezembro de 2001, na forma disposta no […]

  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 16
  • Próxima página »

  • Pages

    • Agropecuária
    • Bem-vindos a Carta de Serviços / SEFAZ-MS
    • Cidadãos e Órgãos Governamentais
    • Comércio, Indústria e Serviços
    • Contato
    • Fiscalização
    • Início
    • Notícias
    • SEFAZ/MS – Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
    • Serviços de A a Z
    • Unidades de Atendimento
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • dezembro 2021
    • novembro 2021
    • outubro 2021
    • agosto 2021
    • julho 2021
    • junho 2021
    • janeiro 2021
    • dezembro 2020
    • novembro 2020
    • outubro 2020
    • julho 2020
    • maio 2020
    • abril 2020
    • janeiro 2020
    • dezembro 2019
    • novembro 2019
    • outubro 2019
    • setembro 2019
    • agosto 2019
    • junho 2019
    • maio 2019
    • abril 2019
    • março 2019
    • janeiro 2019
    • dezembro 2018
    • novembro 2018
    • setembro 2018
    • agosto 2018
    • julho 2018
    • junho 2018
    • maio 2018
    • abril 2018
    • fevereiro 2018
    • novembro 2017
    • março 2017
    • novembro 2016
    • setembro 2016
    • agosto 2016
    • julho 2016
    • janeiro 2016
    • dezembro 2015
    • novembro 2015

    Categories

    • Agropecuária (78)
      • Autorizações – CAP (8)
      • Benefícios Fiscais – CAP (11)
      • Cadastro Fiscal – CAP (8)
      • Créditos Fiscais – CAP (2)
      • Declarações – CAP (12)
      • Documentos Fiscais – CAP (16)
      • ICMS Transparente – CAP (1)
      • Outras solicitações – CAP (18)
      • Regimes Especiais – CAP (6)
    • Benefícios Fiscais – Geral (2)
    • Cidadão / Governo / Geral (54)
      • Autuações / Notificações (2)
      • Autuações/Notificações – Geral (1)
      • Benefícios Fiscais – geral (8)
      • Cadastro Fiscal (1)
      • Certidões – Geral (2)
      • Consulta Tributária – Geral (1)
      • Declarações (1)
      • Documentos Fiscais – Geral (6)
      • ICMS Transparente – Geral (2)
      • IPVA (13)
      • ITCD-Geral (4)
      • Outras solicitações – Geral (11)
      • Procurações – Geral (1)
      • Restituições – Geral (2)
    • Comércio, Indústria e Serviços (124)
      • Autorizações – CCIS (25)
      • Benefícios Fiscais – CCIS (15)
      • Cadastro Fiscal – CCIS (13)
      • Créditos Fiscais – CCIS (8)
      • Declarações – CCIS (12)
      • Documentos Fiscais – CCIS (12)
      • ICMS Transparente – CCIS (2)
      • Outras solicitações – CCIS (25)
      • Regimes Especiais – CCIS (16)
    • Fiscalização (21)
      • Autuações/Notificações – Fiscalização (8)
      • Contencioso – Fiscalização (10)
      • Parcelamentos – fiscalização (3)
    • GERAL (3)
    • IPVA (1)
    • Notícias (4)
    SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI