Agropecuária

Regime Especial – PROEXPRP Ponta Porã (Art. 5º-A do Dec. 14.426/2016)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: terça-feira, julho 5, 2022 as 14:37

Regime Especial – PROEXPRP Ponta Porã (Art. 5º-A do Dec. 14.426/2016) O que é este serviço? Celebração de termo de compromisso referente ao Programa de Estímulo à Exportação com o objetivo de estimular os estabelecimentos situados neste Estado, possuidores do Regime Especial de Exportação de soja e/ou milho pelo Decreto 11.803/2005 a realizarem a […]

Credenciamento – Remessa de Produtos Agrícolas para Depósito em Goiás, com Suspensão da Cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/98)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP, Autorizações - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: quinta-feira, junho 30, 2022 as 08:30

Credenciamento – Remessa de Produtos Agrícolas para Depósito em Goiás, com Suspensão da Cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/98) O que é este serviço? Credenciamento para efetuar remessas interestaduais de produtos agrícolas para depósito situado em Goiás, com a suspensão da cobrança do ICMS, nos termos do Protocolo ICMS 10/98. A suspensão da cobrança […]

Credenciamento para Recebimento de Produtos Agrícolas para Depósito, com Suspensão da Cobrança do ICMS, Remetidos por Produtores Rurais do Estado de Goiás (Prot. ICMS 10/98)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP, Autorizações - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços | Publicado: quarta-feira, junho 29, 2022 as 10:08

Credenciamento para Recebimento de Produtos Agrícolas para Depósito, com Suspensão da Cobrança do ICMS, Remetidos por Produtores Rurais do Estado de Goiás (Prot. ICMS 10/98) O que é este serviço? Concessão de credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, remetidos por produtores rurais do Estado de Goiás, com a suspensão da cobrança do […]

Autorização Específica – Redução de Base de Cálculo nas Saídas de Farinha de Mandioca Promovidas por Produtor Rural (art. 60-F do Anexo I ao RICMS)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP | Publicado: sexta-feira, junho 24, 2022 as 11:36

Autorização Específica – Redução de Base de Cálculo nas Saídas de Farinha de Mandioca Promovidas por Produtor Rural (art. 60-F do Anexo I ao RICMS) O que é este serviço? Concessão de Autorização Específica, prevista no art. 60-F do Anexo I ao RICMS, para utilização do benefício de Redução de Base de Cálculo nas […]

Fornecimento de Dados Fiscais (GIA, SINTEGRA, Documentos Fiscais Eletrônicos)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Outras solicitações - CAP, Outras solicitações - CCIS | Publicado: segunda-feira, dezembro 13, 2021 as 08:26

Fornecimento de Dados Fiscais (GIA, SINTEGRA, Documentos Fiscais Eletrônicos) O que é este serviço? Trata-se de fornecimento, ao contribuinte solicitante, de seus próprios dados fiscais (GIA, SINTEGRA, Documentos Fiscais Eletrônicos). Os dados fiscais são protegidos por sigilo e não serão informados a terceiros. Os dados são encaminhados, normalmente, por meio de planilhas (excel). Este […]