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IPVA

IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA)

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, IPVA | Publicado: terça-feira, janeiro 17, 2023 as 14:56

IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA)   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar o parcelamento de débito(s) de IPVA referente(s) a exercícios anteriores. O débito decorrente da falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em parcela única ou, nos termos do § 2º do art. 157 da Lei nº […]

IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, IPVA | Publicado: quarta-feira, agosto 17, 2022 as 09:36

IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar a desvinculação dos débitos do IPVA anteriores à aquisição de veículo automotor em leilão exclusivo para administrações públicas e leiloeiros oficiais quando realizam leilões tendo como comitente a administração pública. […]

IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, IPVA | Publicado: quinta-feira, novembro 4, 2021 as 07:55

IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021   O QUE É ESTE SERVIÇO Requerimento com o objetivo de se pedir isenção excepcional para o exercício de 2022 para empresas que atenderem as condições estabelecidas pelos Decretos Legislativos e Executivos, que não tiveram o benefício concedido de ofício.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa […]

IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO)

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, IPVA | Publicado: terça-feira, agosto 10, 2021 as 08:26

IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO)   O QUE É ESTE SERVIÇO Requerimento com o objetivo de se pedir a revisão/alteração do valor venal do veículo (base de cálculo)   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Usuário/Cidadão => Pessoas Físicas e Jurídicas.   DOCUMENTOS […]

IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, IPVA | Publicado: terça-feira, agosto 10, 2021 as 08:13

IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar pedido de desvinculação de débitos em virtude de doação de veículos para Órgãos ou Entes imunes.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Usuário/Cidadão => Pessoas Jurídicas.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Requerimento assinado por representante do […]

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