Outras solicitações – Geral

OUVIDORIA FAZENDÁRIA   O QUE É ESTE SERVIÇO A Ouvidoria Fazendária é o canal por meio do qual o cidadão, exercendo seu direito de manifestação, pode apresentar anonimamente ou não denúncias, sugestões, reclamações e elogios sobre a prestação de serviços da SEFAZ/MS oportunizando sua avaliação e melhoria continuada.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa […]

IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM)   O QUE É ESTE SERVIÇO Apresentar impugnação ao índice de participação dos municípios (IPM) publicado no diário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul através de Resolução/SEFAZ.   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa Física ou Jurídica.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Petição ou requerimento, produzido eletronicamente […]

FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar autorização para depósito da contribuição do FUNDERSUL a entidade que tenha por objetivo atividades tendentes à defesa sanitária animal ou vegetal   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa […]

GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO É a disponibilização de canais de acesso direcionados ao cidadão/contribuinte para protocolo e apreciação de solicitação de prorrogação de prazo de suspensão de Guia de Trânsito Suspensa, nos casos em que o prazo inicialmente concedido mostre-se insuficiente para retornar […]

DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar, antes da entrada dos materiais no território do Estado de MS, a emissão da Declaração de Compras para fins de registro dos dados […]