Outras solicitações – Geral

FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar autorização para depósito da contribuição do FUNDERSUL a entidade que tenha por objetivo atividades tendentes à defesa sanitária animal ou vegetal   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa […]

GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO É a disponibilização de canais de acesso direcionados ao cidadão/contribuinte para protocolo e apreciação de solicitação de prorrogação de prazo de suspensão de Guia de Trânsito Suspensa, nos casos em que o prazo inicialmente concedido mostre-se insuficiente para retornar […]

DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar, antes da entrada dos materiais no território do Estado de MS, a emissão da Declaração de Compras para fins de registro dos dados […]

ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar a suspensão da cobrança do ICMS sob regime especial aduaneiro de admissão temporária   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa Física ou Jurídica   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Requerimento dirigido à Superintendência de Administração […]

INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar formalmente e de forma fundamentada informações fiscais ou cadastrais, incluindo GIA, DAP, relatórios de Notas Fiscais, cópias de documentos etc, NÃO INCLUINDO o serviço de ORIENTAÇÃO sobre procedimentos e DÚVIDAS FISCAIS.   ATENÇÃO!! 1) Este serviço gera Taxa de Serviços Estaduais no […]