Agropecuária

Transferência de animal registrado no SMEPA (sistema de monitoramento de estoque de produtos agropecuários)

Categoria: Agropecuária, Declarações - CAP | Publicado: quarta-feira, fevereiro 8, 2023 as 10:11

Transferência de animal registrado no SMEPA (sistema de monitoramento de estoque de produtos agropecuários) O que é este serviço? Solicitar a transferência de animal registrado que tenha sido remetido para outra IE, mas não foi acobertado por NFP-e com a vinculação correta do animal. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Requerimento […]

ICMS – redução da base de cálculo nas operações internas com energia elétrica destinada a produtor rural para fim específico de irrigação

Categoria: Agropecuária, Benefícios Fiscais - CAP | Publicado: quarta-feira, fevereiro 8, 2023 as 08:23

ICMS – redução da base de cálculo nas operações internas com energia elétrica destinada a produtor rural para fim específico de irrigação O que é este serviço? Solicitar a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com energia elétrica destinada a propriedade rural, para fim específico de irrigação, a base de […]

Autorização específica – saídas internas de algodão em pluma realizadas por produtor para outro estabelecimento do mesmo produtor com diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS (art. 10, II do Dec. 9.895/2000)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP | Publicado: quarta-feira, novembro 16, 2022 as 07:49

Autorização específica – saídas internas de algodão em pluma realizadas por produtor para outro estabelecimento do mesmo produtor com diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS (art. 10, II do Dec. 9.895/2000) O que é este serviço? Concessão de Autorização Específica, prevista no art. 10, II do Dec. 9.895/2000, para receber algodão em […]

Levantamento ou devolução de garantia oferecida para: a) obtenção/renovação de regime especial ou autorização específica; b) cadastro como distribuidora de combustíveis estabelecida em MS; c) cadastro como contribuinte substituto tributário de MS estabelecido em outra UF (Subanexo Único ao Anexo V ao RICMS)

Categoria: Agropecuária, Autorizações - CAP, Autorizações - CCIS, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, novembro 10, 2022 as 10:45

Levantamento ou devolução de garantia oferecida para: obtenção/renovação de regime especial ou autorização específica cadastro como distribuidora de combustíveis estabelecida em MS cadastro como contribuinte substituto tributário de MS estabelecido em outra UF (Subanexo Único ao Anexo V ao RICMS) O que é este serviço? Devolução de garantia vigente (ou dentro do prazo de […]

Cadastro da agropecuária (CAP) – inscrição de produtor rural em terras indígenas

Categoria: Agropecuária, Cadastro Fiscal - CAP | Publicado: quinta-feira, outubro 6, 2022 as 09:00

Cadastro da agropecuária (CAP) – inscrição de produtor rural em terras indígenas O que é este serviço? Solicitar inscrição estadual de produtor em Terras Indígenas no Cadastro da Agropecuária – CAP Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: a) Na hipótese de pedido de inscrição por pessoa física: Requerimento assinado pelo solicitante; […]