Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, remetidos por produtores rurais do estado de Goiás, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/98) O que é este serviço? Concessão de credenciamento para recebimento de
Autorização específica – redução de base de cálculo nas saídas de farinha de mandioca promovidas por produtor rural (art. 60-F do Anexo I ao RICMS) – apenas p/ produtores rurais O que é este serviço? Concessão de Autorização Específica,
Autorização específica – crédito presumido nas operações internas ou interestaduais com produtos cerâmicos (art. 77, II do Anexo I ao RICMS) – apenas p/ indústrias O que é este serviço? Concessão de Autorização Específica, prevista no art.
Credenciamento – remessa de produtos agrícolas para depósito em Mato Grosso, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/05) O que é este serviço? Credenciamento para efetuar remessas interestaduais de soja e milho em grãos e arroz em casca, de
Credenciamento para recebimento de produtos agrícolas para depósito, remetidos por produtores rurais do estado de Mato Grosso, com suspensão da cobrança do ICMS (Prot. ICMS 10/05) O que é este serviço? Credenciamento para recebimento de soja e milho em
