• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR
Governo do Estado Governo do Estado
  • Agropecuária
    • Autorizações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Créditos Fiscais
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • Regimes Especiais
    • Outras solicitações – CAP
  • Comércio, Indústria e Serviços
    • Automação Comercial
    • Autorizações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Créditos Fiscais
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • Regimes Especiais
    • Outras solicitações – CCIS
  • Cidadão / Governo / Geral
    • Autuações / Notificações
    • Benefícios Fiscais
    • Cadastro Fiscal
    • Certidões
    • Consulta Tributária
    • Declarações
    • Documentos Fiscais
    • ICMS Transparente
    • IPVA
    • ITCD
    • Parcelamentos
    • Procurações
    • Restituições
    • Outras solicitações – Geral
  • Fiscalização
    • Autuações/Notificações
    • Contencioso
    • Parcelamentos
  • Outros

PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO

Categoria: Autuações/Notificações - Fiscalização, Fiscalização | Publicado: quinta-feira, julho 28, 2016 as 11:49

PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar a regularização de pendências fiscais e/ou cadastrais detectadas pelo Sistema de Crédito Tributário (PNDFIS) OBSERVAÇÃO: Este serviço NÃO deve ser utilizado para pedidos de baixa ou alteração de Termos Fiscais (TVF/TA), tendo em vista que o questionamento sobre esses possui canal específico […]

COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007

Categoria: Cidadão / Governo / Geral, Declarações | Publicado: domingo, julho 17, 2016 as 11:31

COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007   O QUE É ESTE SERVIÇO Comunicação ao Chefe da Agência Fazendária, pelo contabilista responsável, sempre que ocorrer uma ou mais das hipóteses elencadas no inciso III do artigo 1º da Portaria/SAT Nº 1.834/2007   QUEM PODE UTILIZAR […]

ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO

Categoria: Comércio, Indústria e Serviços, Outras solicitações - CCIS | Publicado: domingo, julho 17, 2016 as 11:07

ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO   O QUE É ESTE SERVIÇO Apresentar pedido de revisão de valores ou de reconsideração, sem efeito suspensivo, do enquadramento no Regime de Estimativa, em até cinco dias contados da notificação do valor das parcelas   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa Física ou Jurídica […]

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Declarações - CAP, Declarações - CCIS | Publicado: domingo, julho 17, 2016 as 10:57

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO   O QUE É ESTE SERVIÇO Solicitar a baixa de pendência de multa, de omisso de apresentação de Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou notificação por falta de pagamento de ICMS apurado   QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO Pessoa Física ou Jurídica inscrita no Cadastro de Comércio, Indústria […]

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Av. Des. José Nunes da Cuna S/N
Bloco II
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

localização
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI