ICMS – redução da base de cálculo nas operações internas com energia elétrica destinada a produtor rural para fim específico de irrigação O que é este serviço? Solicitar a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com energia
ITCD – solicitação de retificação de guia de ITCD O que é este serviço? Solicitar alteração em Guia de ITCD já enviada para análise. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Documento que comprove a incorreção do dado que
ITCD – solicitação de cancelamento de guia de ITCD O que é este serviço? Solicitar cancelamento de Guia de ITCD já enviada para análise. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Não há documento específico. Quem pode
ITCD – solicitação de alteração de e-mail vinculado à guia de ITCD O que é este serviço? Solicitar a alteração do e-mail vinculado à Guia de ITCD já enviada para análise, seja pelo fato de não ter mais acesso ao e-mail informado, seja pelo fato
ITCD – solicitação de prioridade na análise O que é este serviço? Solicitar prioridade na análise de Guia de ITCD e Reclamação. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Tratando-se de pedido de prioridade por idade,