ITCD – solicitação de retificação de declaração de ITCD O que é este serviço? Solicitar alteração em Declaração de ITCD já enviada para análise. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Documento que comprove a
ITCD – solicitação de cancelamento de declaração de ITCD O que é este serviço? Solicitar cancelamento de Declaração de ITCD já enviada para análise. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Não há documento específico.
ITCD – solicitação de alteração de e-mail vinculado à declaração de ITCD O que é este serviço? Solicitar a alteração do e-mail vinculado à Declaração de ITCD já enviada para análise, seja pelo fato de não ter mais acesso ao e-mail
ITCD – solicitação de prioridade na análise O que é este serviço? Solicitar prioridade na análise de Declaração de ITCD e Reclamação. Exigências para realizar o serviço A) Documentos necessários: Tratando-se de pedido de prioridade por idade,
ITCD – solicitação de atualização de DAEMS referente à Declaração de ITCD O que é este serviço? Solicitar a atualização do DAEMS vinculado à Declaração de ITCD, em face de já ter ocorrido o seu vencimento. Exigências para realizar o serviço
