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REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 12:21

REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016)   O QUE É ESTE SERVIÇO Celebração de termo de compromisso referente ao Programa de Estímulo à Exportação pelos Portos do Rio Paraguai, com o objetivo de estimular os estabelecimentos situados […]

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 09:44

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial, previsto […]

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005)

Categoria: Agropecuária, Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CAP, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 08:33

REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial, previsto no art. 3º do Decreto n. 11.803 de […]

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005)

Categoria: Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 07:53

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial, previsto no art. 3º do Decreto n. 11.803 de […]

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005)

Categoria: Comércio, Indústria e Serviços, Regimes Especiais - CCIS | Publicado: quinta-feira, outubro 31, 2019 as 07:26

REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005)   O QUE É ESTE SERVIÇO Concessão ou renovação de Regime Especial, previsto […]

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